Termos de serviço

Termos de Serviço — Moreira Store

Visão Geral

Bem-vindo(a) à Moreira Store! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Moreira Store. A Moreira Store opera esta loja virtual e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados para fornecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”).

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, você não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.

Seção 1 - Acesso e Conta

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use este site.

Para adquirir os produtos que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer certas informações, como seu endereço de e-mail, dados de pagamento e dados de frete. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas. Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade realizada nela.

Seção 2 - Nossos Produtos

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação visual precisa dos nossos produtos em nossa loja virtual. No entanto, observe que as cores ou a aparência exata do produto podem diferir de como aparecem na sua tela devido ao tipo de dispositivo e às configurações de brilho e contraste que você utiliza.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Seção 3 - Pedidos e Compras

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Moreira Store reserva-se o direito de aceitar ou recusar os seus pedidos por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. Seu pedido não será considerado aceito até que confirmemos o recebimento e o processamento do pagamento.

Por favor, revise seus pedidos cuidadosamente antes de enviá-los. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo entrando em contato através do e-mail ou número de telefone fornecidos no momento da compra. Você declara e garante que suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial.

Seção 4 - Preços e Faturamento

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto será o preço vigente no momento em que o pedido for realizado. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem tributos específicos de importação ou taxas de frete que serão calculadas antes da finalização da compra.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas. Você declara e garante que as informações de cartão de crédito fornecidas são verdadeiras e que está devidamente autorizado a utilizar tal método de pagamento.

Seção 5 - Frete e Entrega

Os prazos de entrega informados no site são estimativas calculadas com base nos serviços de transporte e processamento aduaneiro. Não nos responsabilizamos por atrasos pontuais causados por greves, fatores climáticos, aduanas ou eventos de força maior que estejam fora do controle da Moreira Store. Assim que transferimos os produtos para a transportadora responsável, o risco de perda ou extravio passa a ser coberto pelo seguro do frete em benefício do comprador.

Seção 6 - Propriedade Intelectual

Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas, textos, imagens, gráficos, avaliações, vídeos e o design de organização do site são de propriedade da Moreira Store, de seus parceiros ou licenciantes, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer material do site sem nosso consentimento prévio por escrito.

Seção 7 - Ferramentas Opcionais e Links de Terceiros

Podemos fornecer acesso a ferramentas ou links de terceiros (como rastreadores de encomendas ou intermediadores de pagamento) sobre os quais não temos controle direto. Você reconhece que fornecemos acesso a essas ferramentas “no estado em que se encontram”, e o uso delas ocorre inteiramente por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados a transações feitas em sites externos de terceiros.

Seção 8 - Relacionamento com a Shopify

A Moreira Store é desenvolvida e hospedada utilizando a tecnologia da plataforma Shopify. No entanto, todas as vendas e transações comerciais são feitas diretamente entre o cliente e a Moreira Store. A Shopify fornece apenas a infraestrutura digital e não se responsabiliza por aspectos diretos da venda, produtos ou atendimento ao cliente.

Seção 9 - Comentários e Avaliações de Clientes (Feedback)

Se você enviar avaliações, fotos de produtos ou sugestões, você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar e distribuir esse conteúdo em nossas mídias. Você é o único responsável pela precisão de seus comentários, garantindo que eles não infrinjam os direitos de terceiros ou contenham informações falsas.

Seção 10 - Erros e Omissões

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do pedido).

Seção 11 - Usos Proibidos

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: (a) fins ilegais; (b) infringir direitos de propriedade intelectual; (c) enviar informações falsas ou vírus de computador; (d) coletar dados pessoais de outros usuários; (e) utilizar ferramentas automatizadas de extração de dados (scraping ou robôs de IA) sem autorização prévia; ou (f) burlar recursos de segurança da plataforma.

Seção 12 - Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Nossos produtos são fornecidos aos clientes buscando a máxima qualidade e conformidade com as descrições. Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a Moreira Store, seus diretores ou colaboradores não serão responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos incidentais decorrentes do mau uso do site ou dos produtos adquiridos.

Seção 13 - Rescisão e Separabilidade

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Se qualquer disposição destes Termos for determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será considerada separada, não afetando a validade e a exequibilidade das demais cláusulas restantes.

Seção 14 - Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço e qualquer contrato de compra serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro da comarca da sede da empresa Moreira Store para dirimir quaisquer litígios relacionados.

Seção 15 - Alterações nos Termos de Serviço

Você pode revisar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar qualquer parte destes Termos publicando as alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as atualizações.

Seção 16 - Informações de Contato

Dúvidas, perguntas ou solicitações sobre os Termos de Serviço devem ser encaminhadas diretamente para a nossa equipe de suporte pelo e-mail oficial abaixo:

• E-mail de contato: storemoreirabr@gmail.com